Como reconhecer os sinais de violência sexual em crianças e adolescentes

A violência sexual ocorre quando alguém de mais idade faz uso do corpo de uma criança ou adolescente, buscando sentir prazer sexual.Essa violência pode se expressar de duas formas: a agressão e o abuso sexual.No primeiro caso, o agente da agressão faz uso da coação física ou psicológica para obtenção de sua finalidade, como ocorre no estupro;no segundo caso, o agente agressor vale-se da sedução, como ocorre com o pedófilo, que oferece uma bicicleta à criança para com ela praticar atos de natureza sexual. As vítimas da violência sexual podem ser meninos e meninas, sendo esta praticada por homens ou mulheres.

A exploração sexual tem como propósito a obtenção de lucro através da comercialização do corpo de crianças e adolescentes, ou da veiculação de materiais como fotos,vídeos,filmes, pornográficos ou não, seja por meios convencionais ou pelas ondas da internet.

Os agentes agressores, na maioria das vezes, são pessoas que apresentam um comportamento normal no dia-a-dia e geralmente fazem parte do grupo familiar ou são próximas da família.Podem ser amigos, conhecidos, vizinhos,parentes, mas também pessoas completamente desconhecidas.

Algumas crianças chegam a referenciar o agente da agressão como uma pessoa de tamanho grande e forte, dona de um poder absoluto, deixando-as sem condições de reação, assustadas e caladas, na tentativa de justificar a agressão sofrida. Essa referência expressa um sentimento de inferiorização e desproteção em relação ao agente da agressão ( algumas vezes extensiva a outros familiares).

Para as vítimas da violência sexual, não é fácil denunciar, já que estas sofrem ameaças constantemente.Quando o fazem, a narração se dá com extrema dificuldade.

Além da violência sofrida, elas têm ainda que enfrentar o constrangimento da exposição de suas vidas e da agressão sofrida para profissionais, pessoas que geralmente não estão treinadas e sensibilizadas suficientemente para tal abordagem.

Há também, uma dificuldade de enfrentar a família e se fazer acreditar, pois a criança e o adolescente são vistos como pessoas de muita imaginação ou atá mesmo mentirosos.Nesse momento, eles precisam ser ouvidos e não investigados, apoiados e não recriminados, acreditados e não reprimidos.A compreensão do fato em si é um importante pré-requisito para que as crianças e adolescentes possam superá-lo, possibilitando um desenvolvimento sem seqüelas.

O sofrimento envolve também todas asa pessoas que estão em sua volta.Denunciar é um momento delicado para todos- o ambiente familiar desestruturado, seus membros fragilizados com toda situação conflituosa.

Alguns sinais de comportamentos emocionais, quando apresentados, também devem sr investigados:

• inquietação, tristeza profunda, comportamento amuado, isolamento;


• sexualidade precoce nas crianças menores e exacerbada para as maiores;


• resistência para realizar exames médicos;


• fugas constantes e resistência para voltar para casa;


• rebeldia/agressividade;


• mudanças repentinas de comportamento;


• comportamento abaixo do esperado para a idade ( regressão);


• choro frequente;


• hábito de urinar na cama;


• tentativa de suicídio;


• problemas com o sono (pesadelos, insônia);


• dificuldades de aprendizagem e de concentração;


• sentimento profundo de insegurança, medo, culpa, etc...

As crianças com menos idade são o alvo preferido dos autores desse tipo de agressão, pois obedecem sem questionamentos, intimida-se com facilidade, mantendo segredo do ocorrido;poucas são as que t~em coragem de relatar a situação, devido às ameaças que sofrem.A violência sexual pode ainda levar:

• A uma confusão por parte da criança e do adolescente das relações que possam ser estabelecidas com os adultos, pois no caso da violência sexual essas relações passam a se basear na utilização de sua sexualidade e na violência;


• A uma descaracterização dos papéis a serem desempenhados por alguns adultos- pai,avô, tio,irmão,professor, religioso, que de protetores e orientadores passam a ser percebidos pela criança/adolescente como causadores de sofrimento.

- Como intervir em uma situação de violência sexual:

1- Observar se a situação exige de imediato um atendimento médico, se é uma emergência, se quem sofreu violência corre algum risco de saúde, para que se procure atendimento médico o mais rápido possível.

2- Pode-se procurar uma entidade governamental/não governamental que defenda os direitos das crianças e adolescentes.

3- Procurar o Concelho Tutelar que irá receber a denúncia e encaminhará para a Delegacia da Criança e do Adolescente( DPCA),para registrar ocorrência.O delegado solicitará o exame pericial necessário para a investigação no instituto médico legal.

4- Se não tiver conselho tutelar, deve-se procurar o juiz ou promotor de justiça, na ausência desses, uma delegacia para a denúncia, que poderá ser anônima,para isso é necessário repassar corretamente os dados da criança ou adolescente, idade aproximada, nome dos pais ou responsáveis, endereça completo com ponto de referência e detalhes da situação de violência.

O mais importante é não ter medo ou vergonha, pois ao esconder uma situação destas se está colaborando para a impunidade e o descaso com a juventude.

O número de páginas denunciadas por divulgação de pedofilia e exploração sexual de crianças dobrou entre 2006 e 2007 no País, segundo a organização não-governamental (ONG) SaferNet, que cuida da Central Nacional de Denúncias por Crimes Cibernéticos. Esse estudo vai ajudar nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que começa a funcionar hoje.

De acordo com o presidente da SaferNet, Tiago Tavares, no ano passado, foram feitas 267.470 denúncias a respeito de 38.760 páginas com esse tipo de conteúdo, ante 121.635 denúncias feitas em 2006, sobre 17.148 páginas. Ele acredita que o aumento de 126% nas denúncias está relacionado ao crescimento do número de usuários de internet, que sobe em média 20% ao ano no Brasil. A pesquisa foi divulgada pela Agência Brasil.

O crescimento das redes de relacionamento também pode justificar o aumento das denúncias. Segundo Tavares, 90% das páginas denunciadas ao SaferNet estão relacionadas ao Orkut, site de relacionamentos com perfis e comunidades virtuais. O fato de essa e outras páginas estarem hospedadas em servidores fora do Brasil costuma trazer o mito de que brasileiros não se interessam por esse tipo de conteúdo, mas o presidente da SaferNet adverte que esse é um crime muito praticado aqui.
Como a ONG trabalha em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), as denúncias relativas aos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná são encaminhadas para o MPF. Nos outros Estados, são entregues para o Departamento de Direitos Humanos da Polícia Federal. Só em São Paulo existem mais de 400 investigações em curso baseadas nas denúncias da SaferNet.
Para tentar barrar o avanço da pedofilia, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que encerrou os trabalhos em 2004, propôs um projeto para alterar a lei que pune a divulgação desse tipo de abuso na internet. Atualmente, é crime apenas produzir e passar as imagens adiante, na forma de divulgação, venda ou apresentação.

Trecho de reportagem sobre violência contra a criança:

Quem vê a menina brincando com os próprios dedos nem imagina as cicatrizes que não se vêem. Mal olha nos olhos. Apenas 11 anos e uma infância ferida. Era ainda mais nova, quando a mãe mandou que ela fosse pedir dinheiro no sinal. Se não levasse dinheiro, a mãe, ela e os irmãos apanhavam da tia, usuária de drogas. Assim, dentro de casa, conheceu a negligência familiar, a violência física e psicológica. No sinal, foi vítima de abuso e depois de exploração sexual. A família sequer sabia por onde ela andava. Exposta, conheceu também o crack. Hoje, ela mora num abrigo. Longe da família, brinca com outras crianças, anda de bicicleta, dança e recupera a infância que mal teve.Ela não está só. A violência, nas suas variadas formas, é rotina de muitos meninos e meninas. De 2000 a 2007, o abuso e a exploração sexual, duas das formas mais graves de violência contra a criança e o adolescente, registraram crescimento de 208%. Juntas, as duas formas passaram de 140 casos para 431 no ano passado, segundo denúncias registradas pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra Crianças e AdolescentesSomadas a exploração e o abuso sexual às outras modalidades (violência física, psicológica e negligência familiar), o número de casos registrados pelo núcleo passou de 2.988 denúncias para 3.514 entre os anos de 2000 e 2007, um crescimento de 17,6%. Para Deusina Freire, assistente social do Núcleo, o número deveria ter crescido, mas muitas pessoas preferem não se comprometer, temem repressão e acabam silenciando. "Não é que (a violência) deixou de acontecer, é que ela não foi denunciada por alguém", lamenta. Segundo ela, o número de denúncias cresce em algumas épocas por causa de campanhas ou casos de violência que ganham destaque na mídia, mas depois tende a diminuir.Enquanto isso, crianças e adolescentes sofrem com a violência e suas seqüelas. É o caso da menina, que ainda chora com as lembranças. As pulseiras coloridas sinalizam a infância. Os terços nos braços, a necessidade de proteção. O vínculo afetivo com a mãe é forte, mas para que volte a sua casa, a situação de risco precisa ser revertida. No abrigo, recebe a visita materna com freqüência. "Quando tô com ela acho bom. Quando ela tá comigo se acaba de chorar". O sonho é um dia ser delegada, "porque tem muita gente usando droga". Mas a menina ainda não está matriculada na escola, porque precisa de documentação.A família, que deveria ser como porto seguro, tem sido, na prática, a maior responsável pelos casos de violência contra crianças e adolescentes. "A violência está incorporada à cultura. Antes, a palmatória era adotada nas escolas, não era vista como agressão. A agressão dentro de casa se tornou comum", afirma Deusina. Dos 2.899 casos confirmados em 2007, cerca de 54% têm como agressor a mãe, o que corresponde a 1.580 casos."Na maioria das nossas famílias, só existe a mãe. Ou os pais são separados, ou o pai foi embora. A mãe também está mais presente. É ela quem vai reprimir", destaca. Já o pai é responsável por 19,14% (555 casos) do total, predominando situações de negligência e violência física. Casos de abuso sexual praticados pelo pai somam 40, sendo 28 contra meninas de 7 a 14 anos.A negligência familiar é comum, preocupa e, segundo Deusina, geralmente, está relacionada à falta de condição financeira. "Manifesta-se também pela falta de afetividade dentro de casa. Tanto faz ir à escola ou não. Comer ou não. Se está em casa ou não. Os pais terminam se acomodando", explica. Em alguns casos, os pais não procuram sequer saber onde o filho esteve durante o dia. Sem o devido acompanhamento, a criança se torna exposta a outras formas de violência, ela diz. A desestruturaçã o familiar é uma característica também comum nos casos violência. "Estão aparecendo agora mais casos de avós como agressores. Eles assumem muitos netos, porque geralmente têm aposentadoria" , descreve.

Fonte: Jornal "O POVO"